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Título:
LEI Nº 16.384 01/02/2016 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática no Município de São Paulo e dá outras providências.
Publicação:
DOC 02/02/2016 p. 3 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 489/2015 (
ver documento
)
Autor(es):
Antonio Donato
Notas:
- Institui no Calendário Oficial de Eventos o Mês de Segurança Aquática a ser comemorado no mês de novembro.
Indexação:
Criação - Programa Municipal de Segurança Aquática - Prevenção - Acidente - Água - Piscina - Riscos - Segurança - Atividade física - Atividade esportiva - Treinamento - Secretaria Municipal de Esportes - Convênio - Mês de Segurança Aquática - Calendário de Eventos - Orientação - Eventos
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